Testemunha de acusação

Na Faculdade de Direito, tive um professor que na primeira aula mandou nossa turma ler O Mercador de Veneza, de Shakespeare. Era uma figura teatral, que dava aula como se seus alunos fossem jurados. As encenações que fez da tese da prova testemunhal como a prostituta das provas e sua coreografia da teoria dos frutos da árvore envenenada foram dignas dos melhores atores ingleses. 

Há muito tempo, tendo cancelado a minha inscrição na Ordem dos Advogados, tenho o privilégio de interpretar os atos do mundo jurídico como leigo e, hoje, arrisco-me! Sei que há – ou deveria haver – limites para eu ser punido em razão desta opinião… É razoável encarar um desaforo, mas creio que as consequências não serão drásticas, como a retenção do meu passaporte e a colocação de uma tornozeleira eletrônica. Aliás, para quem se expressa com a fala e com a escrita, uma focinheira eletrônica ou o monitoramento eletrônico dos movimentos dos dedos seriam medidas cautelares mais efetivas…

A tese da prostituta das provas, atribuída ao jurista italiano Nicola dei Malatesta (1855-1905), sustenta que os testemunhos devem ser avaliados com muitas reservas durante um julgamento. Assim como o sexo pode ser vendido, as declarações e os silêncios em juízo podem ser negociados. Portanto, saber identificar a verdade e a mentira sempre foi e continuará sendo a questão – o fato ou fake nosso de cada dia.

Mas a teoria dos frutos da árvore envenenada complica a história da busca pela verdade. Se a prova da verdade foi alcançada através de um meio condenável, é provável ou desejável que seja anulada. Os frutos desta árvore seriam tóxicos e contaminariam o julgamento.

Mas nada no mundo jurídico é simples! Sem maiores embargos, sabemos que o azul pode ser interpretado como vermelho, o amigo como inimigo, a manga como abacaxi. Em tese, advogados são treinados para isso, para convencer os julgadores em favor de quem representam. Na prática, como o causídico convence os julgadores é outra questão bastante espinhosa. Fora dos autos de um processo muita coisa pode acontecer. 

E o Mercador de Veneza? O que meu professor quis quando pediu que lêssemos uma peça de teatro escrita 400 anos antes daquela sua aula? A lição mais óbvia é de que os contratos abusivos são nulos. Na peça do gênio inglês, o agiota Shylock exige que a carne de um devedor seu, Antonio, seja literalmente cortada porque sua dívida com ele não foi saldada. Por trás da exigência, o desejo de vingança contra anos de humilhações sofridas. Mas, felizmente, tal cláusula não pode se concretizar… Ultrapassa a fronteira do razoável.

Pois todas essas lições me veeem à mente ao assistir às discussões em torno de um juiz tido como infalível e de uma ação contra servidores públicos que teriam vazado informações financeiras de figuras importantes da República. Pode ou não pode? Deve ou não deve? E depois, se verdades incômodas vierem à tona, elas serão admitidas em eventuais julgamentos? Tais provas, na forma de frutos, são envenenadas? Haverá consequências para todos ou só para quem vazou as verdades? Lembro-me dos frutos do Wikileaks, de Julian Assange… Também eram envenenados? Fizeram bem ou mal ao mundo? Você responde!

Em muitas circunstâncias que conhecemos é, sim, importante cortar na carne. Porém, lógico, em sentido figurado! E concluo, imitando Charles Laughton no filme Testemunha de Acusação (1957), que tudo tem a ver com este singelo raciocínio: “I rest my case”! Encerro! Mas deixo, abaixo, um trecho da peça de Shakespeare para o deleite dos amigos. 

 (Ato I, Cena III)

 “SHYLOCK — Antônio é um bom homem.

BASSÂNIO — Já ouviste qualquer imputação em contrário?

SHYLOCK — Oh, não, não, não! Quando digo que ele é um bom homem, quero fazer-vos compreender que como fiador é suficiente. Mas seus recursos são hipotéticos. Ele tem um galeão no caminho de Trípoli; outro, no das Índias. Ouvi falar, também, no Rialto, que tem um terceiro na rota para o México, um quarto, para a Inglaterra, bem como outras pacotilhas espalhadas por esse mundo. Mas navios não passam de tábuas, e marinheiros, de homens. Há ratos de terra e ratos de água, ladrões de terra e ladrões de água — quero dizer: piratas — como há os perigos dos ventos, das ondas e das rochas. O homem, não obstante, é suficiente. Três mil ducados; creio que posso aceitar a fiança dele.

BASSÂNIO — Ficai seguro de que o podeis.

SHYLOCK — Ficarei seguro de que o posso e hei de considerar que posso ficar seguro. Posso conversar com Antônio?

BASSÂNIO — Se vos agradar cear conosco.

SHYLOCK — Sim, para sentir o cheiro de porco, para comer da casa de onde vosso profeta, o Nazareno, conjurou o demônio. Poderei comprar e vender convosco, conversar convosco, passear convosco, e assim por diante; mas não comerei convosco, nem beberei convosco, nem rezarei convosco. Que novidades há no Rialto? Quem é que vem chegando aqui?

(Entra Antônio.)